Termo da Aula Avulsa

1. As partes

CONTRATADO: Paulo Alexandro Brombine, professor de idiomas, titular da marca e escola English Method. CONTRATANTE: a pessoa que comprou a(s) aula(s) avulsa(s) na loja do site, identificada pelo nome, e-mail e WhatsApp informados na compra.

2. O que está sendo contratado

A quantidade de aulas avulsas escolhida na compra. Cada aula é individual, tem 60 minutos e acontece ao vivo pelo Google Meet. A aula avulsa não é um plano: não tem mensalidade, fidelidade nem renovação.

3. Como marcar as aulas

Depois que o pagamento é confirmado, o CONTRATANTE recebe por e-mail um link pessoal para a agenda. Nela, escolhe os dias e horários livres, de segunda a sexta. Pode repetir o mesmo horário nas semanas seguintes ou marcar dias diferentes, até completar a quantidade comprada. O convite com o link do Meet chega no e-mail de cada aula. Feriados nacionais e as férias da escola ficam bloqueados na agenda.

4. Prazo para usar

As aulas devem ser realizadas em até 6 (seis) meses contados da data do pagamento. Aulas não marcadas ou não realizadas até o fim desse prazo expiram e não são convertidas em dinheiro, salvo o previsto no item 8.

5. Desmarcar e remarcar

O CONTRATANTE pode desmarcar uma aula com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ou mais, pelo próprio link da agenda. A aula volta para o seu saldo e pode ser marcada em outro horário dentro do prazo. Com menos de 24 horas, ou sem aviso, a aula é considerada realizada.

6. Atrasos

O professor aguarda o CONTRATANTE por até 15 (quinze) minutos. Depois disso, a aula é considerada realizada. Se o aluno chegar dentro da tolerância, a aula termina no horário marcado.

7. Falta ou problema do professor

Se a aula não acontecer por falta, atraso maior que 15 minutos ou problema técnico do CONTRATADO, a aula é reposta sem custo, em data combinada, e não conta dentro do prazo do item 4.

8. Direito de arrependimento

Por ser uma compra feita pela internet, o CONTRATANTE pode desistir em até 7 (sete) dias após o pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso, recebe de volta o valor integral das aulas ainda não realizadas, pelo mesmo meio de pagamento. Depois desse prazo, o valor não é devolvido, mas as aulas continuam valendo dentro do prazo do item 4.

9. Conteúdo e conduta

As aulas seguem o método do English Method e o material autoral Build your English. Podem ser usados trechos e exercícios do material durante a aula. O material completo para baixar é vendido à parte na loja. É proibido gravar ou divulgar a aula sem autorização do professor.

10. Dados pessoais

Nome, e-mail e WhatsApp são usados só para a compra, a agenda e o contato sobre as aulas, conforme a Política de Privacidade e a Lei 13.709/2018 (LGPD).

11. Aceite eletrônico

O CONTRATANTE aceita este Termo ao marcar a caixa “Li e aceito o Termo da Aula Avulsa” antes de pagar. O sistema grava a data, a hora e a versão do Termo aceito, junto ao número do pedido (código LJ-…). Esse código aparece no e-mail da compra e na página da agenda. A autenticidade pode ser conferida em verificar.html.

12. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do CONTRATANTE para resolver qualquer questão sobre este Termo.